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		<title>Inhambane volta a ter combustível após duas semanas de sufoco</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 17:49:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[Depois de dois dias de ruptura total, o combustível voltou a aparecer em Inhambane. Mas o que poderia ser um sinal de alívio rapidamente se transformou num retrato claro de uma crise que está longe de terminar. A reposição trouxe movimento às bombas, mas também trouxe filas intermináveis, tensão crescente e uma cidade inteira a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">Depois de dois dias de ruptura total, o combustível voltou a aparecer em Inhambane. Mas o que poderia ser um sinal de alívio rapidamente se transformou num retrato claro de uma crise que está longe de terminar. A reposição trouxe movimento às bombas, mas também trouxe filas intermináveis, tensão crescente e uma cidade inteira a disputar cada litro disponível.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A longa fila de viaturas no centro da cidade expõe a dimensão do problema. Há quem tenha esperado mais de duas horas apenas para conseguir abastecer, num exercício de paciência forçada. Outros nem sequer chegaram a tempo. Com os carros imobilizados, recorreram a bidões, tentando garantir o mínimo necessário para voltar a circular. Para muitos, esta já não é uma situação pontual, é uma rotina imposta pela escassez.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Há histórias que revelam bem o nível de desgaste. Viaturas que ficaram sem combustível em pleno andamento, obrigando os condutores a abandonar o carro e procurar alternativas. Outros nem arriscaram sair de casa. Deixaram os carros parados e organizaram-se para comprar combustível em recipientes, muitas vezes dois ou mais, numa tentativa de assegurar não apenas o presente, mas também o dia seguinte. É a gestão da incerteza, feita litro a litro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O impacto é particularmente visível no transporte público, um dos sectores mais vulneráveis a esta crise. Motoristas enfrentam dificuldades para manter as rotas, fazem cálculos constantes para esticar o pouco combustível disponível e, mesmo assim, admitem que não conseguem garantir um dia completo de trabalho. Há percursos interrompidos, horários comprometidos e passageiros deixados à espera. E quando nem ao longo da Estrada Nacional Número 1 há combustível, as alternativas praticamente desaparecem.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Perante este cenário, algumas instituições optaram por soluções improvisadas. Em vez de abastecer viatura por viatura, levam tambores até às bombas, numa tentativa de distribuir o combustível pelos seus serviços. Mas nem isso é garantido. Num dia conseguem abastecer, no outro enfrentam restrições. A incerteza domina, e até a esperança passa a ser calculada.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na única gasolineira em funcionamento, o ambiente é de pressão constante. Desde a noite de quarta-feira, altura em que foi feita a reposição, o movimento não parou. Não houve pausas, não houve momentos de alívio. A fila manteve-se firme, atravessando a madrugada e prolongando-se pelo dia seguinte. O gestor confirma a intensidade da procura, mas evita revelar números. Ainda assim, garante que há combustível para responder à procura imediata, embora admita que as quantidades já não são as mesmas de antes.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O abastecimento decorre sem restrições, numa tentativa de atender todos os utentes, sejam eles automobilistas ou cidadãos com bidões. Mas essa abertura não elimina o problema central: a procura é muito superior à oferta. E enquanto essa equação não mudar, o sistema continuará a operar no limite.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Até ao fecho desta reportagem, apenas uma das três bombas existentes na cidade estava a abastecer. </span></p>
<p><b>CRISE PERSISTE EM GAZA</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A crise de combustível persiste e agrava o cenário de transporte de pessoas e bens em Xai-Xai. Muitos são obrigados a percorrer mais 12 quilómetros a pé.  </span><span style="font-weight: 400;">Em menos de 24 horas as consequências da crise de combustível começam a se manifestar. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os munícipes da capital provincial de Gaza descrevem o cenário de crise como preocupante, num contexto em que as soluções para a sua mitigação são escassas. Nesta quinta-feira, muitos desligaram os motores, por falta de alternativa, aliás de combustível em quase todas bombas da cidade. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nas escapam ainda dos efeitos da escassez de transportes de passageiros, com cenário de paragens, e muita a percorrer para os seus destinos a pé, incluindo estudantes que temiam perder avaliações.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O cenário de gente caminhando repetiu um pouco por toda cidade, com destaque para a baixa da cidade, ponto que concentra a área comercial e administrativa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Ricardo Larson Utente Os poucos transportadores que conseguiram em Chibuto alguma quantidade de combustível, prevalece a inquietação e questionamentos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Município de Xai-Xai fez a reposição da via Wenela esta quinta-feira, uma via alternativa à NI danificada no contexto da segunda vaga de inundações na urbe. Ainda assim, o trânsito continua crítico devido à alta procura de combustíveis. </span><span style="font-weight: 400;">A crise de combustíveis regista-se em todos os 14 distritos de Gaza.</span></p>
</div>
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		<title>FMI diz que Moçambique ainda não reúne condições para novo empréstimo </title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 17:02:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Moçambique ainda não reúne condições para beneficiar de um novo pacote de financiamento da instituição financeira, embora tenha liquidado de forma antecipada o pagamento da dívida de cerca de 700 milhões de dólares que detinha. Segundo o representante residente do FMI em Moçambique, um novo crédito ao país [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que Moçambique ainda não reúne condições para beneficiar de um novo pacote de financiamento da instituição financeira, embora tenha liquidado de forma antecipada o pagamento da dívida de cerca de 700 milhões de dólares que detinha. Segundo o representante residente do FMI em Moçambique, um novo crédito ao país depende do cumprimento das recomendações por si deixadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Uma delegação moçambicana encontra-se em Washington para iniciar negociações com vista à obtenção de um novo pacote financeiro destinado a acelerar a economia do país. No entanto, o representante do FMI em Moçambique afirma que, enquanto o país não cumprir as recomendações estabelecidas, poderá não haver qualquer acordo. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Moçambique pagou recentemente uma dívida de cerca de 700 milhões com o FMI, mas a instituição financeira internacional garante que não influencia na decisão sobre um novo programa com o país. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Contudo, o FMI diz que mantém interesse em ajudar o país a se desenvolver. E sobre a guerra no médio oriente, o representante do FMI prevê alguns impactos negativos para o país, mas tudo dependerá da duração do conflito. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O responsável falava durante um seminário dedicado à “Macroeconomia dos Gastos com Defesa, Conflitos e Recuperação”, apresentado pela pesquisadora do Fundo Monetário Internacional.</span></p>
</div>
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		<title>Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 15:22:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[A Assembleia da República aprovou um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. A  implementação da lei terá impacto financeiro de pouco mais de 160 milhões de meticais do Orçamento de Estado. O Governo apresentou, esta quinta-feira, à Assembleia da República a proposta de lei de Segurança Cibernética [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p>A Assembleia da República aprovou um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. A  implementação da lei terá impacto financeiro de pouco mais de 160 milhões de meticais do Orçamento de Estado.</p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Governo apresentou, esta quinta-feira, à Assembleia da República a proposta de lei de Segurança Cibernética que estabelece normas que  garantam a segurança de  Estado, dos sistemas de informação e infra-estruturas cibernéticas nacionais. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com a lei,  o </span><span style="font-weight: 400;">Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique,</span><span style="font-weight: 400;"> será coordenador técnico de Segurança do espaço cibernético,  mas em determinados contexto, suas competências podem ser tomadas por militares.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O número um do artigo 12 da proposta de lei indica que “em momentos de estado de sítio ou de emergência, as funções da Autoridade Nacional de Segurança Cibernética são exercidas pelo Centro de Coordenação Cibernética das Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente: agressão efectiva ou eminente; graves ameaça; perturbação da ordem constitucional.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><span style="font-weight: 400;">Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, assegurou que a compilação da legislação avulsa vai ajudar na compreensão do que consubstancia um crime cibernético. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Com a entrada em vigor desses instrumentos jurídicos, o País vai ver reforçado o seu quadro legal destinado a assegurar o estabelecimento de normas para proteger redes e infraestruturas críticas, por um lado, e para definição de penalidades para actos ilícitos em redes de comunicação e sistemas de informação, por outro.” Disse o ministro em sede da sessão parlamentar.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A proposta de lei terá um impacto financeiro de 167.257, 94 milhões de meticais para socialização e regulamentação, monitoria e fiscalização da implementação. O montante virá do Orçamento de Estado e doações. Ainda mais, cria um Fundo de Segurança Cibernética responsável pela atração de recursos financeiros e formação de quadros para garantir um espaço cibernético seguro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A lei foi aprovada por unanimidade das bancadas parlamentares, com recomendações ao governo para não tentar travar sozinho os crimes.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Atendendo que as prática de crimes cibernéticos, não se descrevem apenas na esfera jurídica de um País, envolvendo, na sua maioria, vários ordenamentos jurídicos, e assumindo um caráter transnacional, o que demanda que o seu combate envolve outros Estados, a Comissão recomenda que o Governo promova a assinatura de acordos de assistência jurídica mútua com outros Estados para assegurar a efetividade do combate aos crimes cibernéticos.” Concluiu</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O parlamento aprovou na mesma sessão a Lei de crimes cibernéticos que especifica os tipos de crimes e as respectivas molduras penais.</span></p>
</div>
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		<title>Mecanismo Europeu de Apoio à Paz avalia apoio às FADM</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 14:39:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) acolheu, nos dias 14 e 15 de Abril, em Maputo, uma delegação liderada pela Delegação da União Europeia em Moçambique (EUDEL), composta por representantes da Direcção de Paz, Parcerias e Gestão de Crises – Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF-PCM4) e do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) acolheu, nos dias 14 e 15 de Abril, em Maputo, uma delegação liderada pela Delegação da União Europeia em Moçambique (EUDEL), composta por representantes da Direcção de Paz, Parcerias e Gestão de Crises – Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF-PCM4) e do Serviço de Auditoria Interna da Comissão Europeia (EC-IAS).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A visita teve como principal objectivo analisar o estado actual dos materiais fornecidos às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), bem como avaliar futuras necessidades de aquisição em apoio aos requisitos operacionais em curso.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante a visita, a delegação recebeu apresentações com detalhes sobre as actividades realizadas pela EUMAM MOZ e o respectivo ambiente operacional, com especial enfoque nas condições em que a Missão desenvolve a sua actuação e no seu contributo para o reforço das capacidades das FADM.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O programa permitiu ainda obter uma perspectiva directa sobre o progresso no cumprimento dos Objectivos Estratégicos Militares, bem como identificar os principais desafios operacionais e estruturais actualmente enfrentados.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Foi dada particular atenção ao processo de regeneração das Forças de Reacção Rápida (QRF) no Campo de Treino da Katembe, um esforço central para o aumento da prontidão e eficácia das forças moçambicanas que operam na província de Cabo Delgado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A visita enquadra-se no apoio contínuo da União Europeia a Moçambique através do EPF, que mobilizou um total de 85 milhões de euros em assistência para equipar unidades treinadas no âmbito da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ). Este apoio inclui equipamento não letal, como equipamento individual de protecção, infra-estruturas de campanha, meios de mobilidade, dispositivos técnicos e um hospital de campanha, contribuindo para a constituição de onze QRF.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Ao permitir o fornecimento de equipamento militar a países parceiros, o EPF afirma-se como um instrumento essencial no reforço do papel da União Europeia enquanto provedor de segurança, apoiando Moçambique nos seus esforços para restaurar a estabilidade e proteger as populações civis em Cabo Delgado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Esta visita realça a importância da monitorização contínua, da responsabilização e do alinhamento estratégico na implementação do apoio financiado pela União Europeia, assegurando que os recursos disponibilizados respondem de forma eficaz às necessidades no terreno, em conformidade com os mais elevados padrões de transparência e controlo.</span></p>
</div>
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		<title>Detidos três jovens por roubo de arma em Quelimane</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 14:38:06 +0000</pubDate>
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		<title>Político sul-africano Julius Malema condenado a cinco anos de prisão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 12:43:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[O líder da esquerda radical da África do Sul, Julius Malema, foi condenado esta quinta-feira a cinco anos de prisão por ter disparado numa área urbana num comício do seu partido em 2018. “No que diz respeito à primeira acusação, está condenado a cinco anos de prisão”, disse a magistrada Twanet Olivier. Malema foi também [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">O líder da esquerda radical da África do Sul, Julius Malema, foi condenado esta quinta-feira a cinco anos de prisão por ter disparado numa área urbana num comício do seu partido em 2018.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“No que diz respeito à primeira acusação, está condenado a cinco anos de prisão”, disse a magistrada Twanet Olivier.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Malema foi também condenado por outros quatro crimes, sendo que o primeiro corresponde a dois anos de prisão e os outros poderá optar por pagar 20 mil rands (78 mil meticais) ou cumprir seis meses de prisão. Estes serão cumpridos em simultâneo com a sentença imposta pelo primeiro crime.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O líder do partido político Combatentes da Liberdade (EFF, na sigla inglesa) e o seu antigo guarda-costas, Anton Snyman, estavam acusados de terem disparado para o ar com armas de fogo durante a celebração do quinto aniversário do EFF, perto de KuGumpo, antiga cidade de East London.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Ouvimos diariamente, ou semanalmente, falar de crianças a brincar nos jardins à frente de casa, na rua, que são apanhadas no fogo cruzado, tiros disparados aleatoriamente, matando pessoas. É apenas a primeira vez que ouvimos dizer que se trata de tiros de celebração”, afirmou Olivier.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os advogados do arguido manifestaram a intenção de recorrer da decisão junto do Tribunal Superior da África do Sul.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Julius Malema, que pode vir a ser impedido de exercer funções na Assembleia Nacional, arriscava uma pena máxima de 15 anos de prisão.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Tenham em mente que não foi um partido político que foi condenado aqui”, declarou a magistrada que o condenou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em Agosto, Julius Malema foi considerado culpado de discurso de ódio por ter declarado aos seus apoiantes, durante um comício em 2022, que estes “nunca deviam ter medo de matar”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Centenas de apoiantes reuniram-se no exterior do tribunal de KuGumpo, a grande cidade costeira do Sul do País, onde o arguido compareceu, bem como em várias metrópoles sul-africanas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Julius Malema é alvo de muitas críticas por parte de grupos identitários ‘afrikaners’, descendentes dos colonos europeus, pois entoa regularmente um canto histórico da luta contra o apartheid – “Kill the Boer, kill the farmer! (Matem os Boers, matem os agricultores)”.</span></p>
</div>
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		<title>Encontrados os quatro semi-finalistas da Liga dos Campeões Europeu</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 12:35:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[Já são conhecidas as quatro equipas que vão disputar as meias-finais da Liga dos Campeões Europeus. Trata-se do Atlético Madrid, Paris Saint-Germain, Bayern de Munique e Arsenal, que vão disputar um lugar na final da prova milionária. Quatro clubes de quatro países vão disputar o acesso à final da Liga dos Campeões Europeus, depois do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">Já são conhecidas as quatro equipas que vão disputar as meias-finais da Liga dos Campeões Europeus. Trata-se do Atlético Madrid, Paris Saint-Germain, Bayern de Munique e Arsenal, que vão disputar um lugar na final da prova milionária.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Quatro clubes de quatro países vão disputar o acesso à final da Liga dos Campeões Europeus, depois do encerramento da disputa dos jogos dos quartos-de-final da prova.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nos jogos desta semana, PSG, Atlético de Madrid, Arsenal e Bayern de Munique garantiram suas vagas e seguem na briga pelo título.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As meias-finais, entre Paris Saint-Germain e Bayern de Munique e Atlético de Madrid e Arsenal, decorrem entre 28 e 29 de Abril e 5 e 6 de Maio.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">PSG elimina o Liverpool com autoridade</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Depois de perder na primeira mão por 2-0, o Liverpool precisava de mais uma noite histórica em Anfield para seguir vivo na competição. No entanto, o PSG foi mais eficiente. Após suportar a pressão inicial, a equipe francesa aproveitou os espaços e contou com dois gols de Dembélé para vencer novamente. </span><a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2026/04/com-dois-gols-de-dembele-psg-volta-a-bater-o-liverpool-e-esta-na-semifinal-da-champions-league-cmnz3wqhr00qd0174bngnixde.html"><span style="font-weight: 400;">No agregado, 4-0 para os parisienses</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p> </p>
<p><span style="font-weight: 400;">Atlético de Madrid avança mesmo com derrota</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Disciplina e efectividade marcaram a classificação do Atlético de Madrid. Jogando no Riyadh Air Metropolitano, a </span><a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2026/04/atletico-de-madrid-supera-barcelona-no-agregado-e-vai-a-semifinal-da-champions-cmnz4910500g801lbsurmjo2r.html"><span style="font-weight: 400;">equipe da capital espanhola acabou derrotada pelo Barcelona por 2-1, mas garantiu a vaga graças à vitória por 2-0 no jogo da</span></a><span style="font-weight: 400;"> primeira mão, terminando com agregado de 3-2.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Arsenal segura empate com Sporting e avança</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Arsenal segue vivo em busca do título inédito da Champions League. Mesmo sem uma grande actuação e com alguns sustos, o clube inglês eliminou o Sporting, equipa onde actua Geny catamo, e acabou com o sono do bicampeão português, que assim volta a terminar nos quartos-de-final da competição. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O facto é que a vitória alcançada na primeira mão, em Alvalade, por 0-1, com golo apontado ao apagar das luzes, aliado ao empate no Emirates de Londres, </span><a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2026/04/arsenal-segura-empate-com-sporting-e-avanca-a-semifinal-da-champions-league-cmo0j93dt00dw01kyz5n05omr.html"><span style="font-weight: 400;">bastou para os londrinos avançarem às </span></a><span style="font-weight: 400;">meias-finais. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Em jogo de sete golos, Bayern de Munique elimina Real</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Um jogo para a história da Liga dos Campeões da Europa. </span><a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/esportes/noticia/2026/04/em-jogo-de-sete-gols-bayern-bate-o-real-madrid-e-avanca-para-a-semifinal-da-champions-cmo0jgn58018u0174o5ycerj1.html"><span style="font-weight: 400;">Bayern de Munique e Real Madrid se defrontaram nesta quarta-feira, na Allianz Arena, e os alemães venceram por 4-3</span></a><span style="font-weight: 400;">, apurando-se para as meias-finais da competição. Os golos da classificação foram marcados nos minutos finais. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na primeira parte, cinco golos deram ainda mais emoção para o confronto, que havia terminado em 2-1 para o Bayern em Madrid. Arda Güler marcou dois golaços e Mbappé complementou para o Real. Pavlovic, Harry Kane, Luís Díaz e Olise foram os autores dos golos da equipe bávara, que segue na busca de um título que foge há cinco temporadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Meias-finais da Liga dos Campeões</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Paris Saint-Germain vs Bayern de Munique</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Atlético de Madrid vs Arsenal</span></p>
</div>
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		<title>Edson Macuácua lança livro “Direito Económico”</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 12:29:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[Edson Macuácua diz haver lacunas no entendimento sobre o direito econômico e defende que a área deve ser aprofundada na academia.  O académico lançou, esta quarta-feira, a segunda edição da sua obra “Direito Econômico”.   O acadêmico e político Edson Macuacua lançou, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, o livro “Direito Econômico”, na sua segunda edição, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">Edson Macuácua diz haver lacunas no entendimento sobre o direito econômico e defende que a área deve ser aprofundada na academia.  O académico lançou, esta quarta-feira, a segunda edição da sua obra “Direito Econômico”.  </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O acadêmico e político Edson Macuacua lançou, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, o livro “Direito Econômico”, na sua segunda edição, depois de lançada a primeira no mês de Março de 2024.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Trata-se de uma obra que reflecte questões ligadas  à economia de Moçambique  e responde questionamentos, sobre até que ponto  o Estado deve intervir na economia, os limites, instrumentos e com que responsabilidade, segundo explicou o autor. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“</span> <span style="font-weight: 400;">O Estado tem que saber, de facto, se posicionar e realizar o seu papel. Quando vamos mais a fundo vemos o Estado a intervir no setor empresarial, </span><span style="font-weight: 400;">mas quais são os fundamentos da intervenção do Estado com a veste de empresário? É produzir lucro? É fazer dinheiro? É ombrear competir com as empresas privadas? Ou o Estado intervém no setor empresarial com esta veste não com a finalidade de obtenção de lucro, mas o lucro aparecendo como meio e o fim último como sendo a prossecução do interesse público? Se o fim último é social e o econômico é o meio, então aqui questionamos. Quais são os critérios que levam o Estado a intervir em certos negócios e não em outros? O que o Estado espera intervir em determinados negócios e não intervir em outros negócios? Tudo isto bem estruturado juridicamente, com uma clareza sobre a função do Estado na economia, com uma clareza sobre a importância do direito econômico</span><span style="font-weight: 400;"> seria possível facilmente identificar </span><span style="font-weight: 400;">quais são as áreas em que o Estado deve de facto intervir na veste de empresário e quais são as áreas em que o Estado claramente deve abdicar  e deixar a que sejam os privados a actuar no contexto de uma economia de mercado e não reduzir o Estado a um agente económico, a um empresário que no dia-a-dia caça oportunidades e compete exactamente com o empresário propriamente dito do sector privado. Estas são algumas questões que podem se levantar em termos académicos</span><span style="font-weight: 400;">”, disse Macuácua. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para o autor da obra, há que definir e compreender o papel do Estado sobre a economia e o Direito Econômico é uma área de conhecimento que, se aprofundada, pode ajudar a trazer respostas para estas e outras questões. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Hoje em dia, as grandes questões que se colocam na governação e no exercício da cidadania gravitam em torno da demanda pela justiça econômica e pela inclusão econômica que são a base para uma verdadeira justiça social, inclusão social, da paz, da harmonia e da felicidade. Isso impõe a necessidade de um ordenamento jurídico e econômico claro sobre o papel do Estado na economia. Nós sabemos que não somos uma sociedade, neste momento, tipicamente socialista, mas também não somos uma sociedade tipicamente liberal”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Entretanto, o académico disse haver lacunas nesta área de conhecimento (Direito Económico) e defende que é ainda na academia que a mesma deve ser compreendida. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Apenas dizer que esta é uma área de conhecimento relativamente nova. Não tem a idade das clássicas disciplinas de direito, como o direito civil, o direito penal e mesmo o direito comercial. É uma área relativamente nova e que muitas vezes até é esquecida e confundida. Às vezes confundimos o direito econômico com o direito comercial ou com o direito empresarial. E às vezes até com o direito financeiro. Esta disciplina muitas vezes é tão confundida e esquecida. E eu digo, bom, isto de facto revela a grande lacuna, o déficit que existe em nós sobre a consciência da importância da disciplina de direito econômico. A proposta é para que de facto a faculdade inclua no curso de formação de economistas da disciplina do direito econômico”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O académico entende que “não é possível formar um economista que possa ter capacidade de desenvolver um pensamento econômico sem o conhecimento, sem fundamentos do direito econômico”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O livro de mais de quatrocentas páginas ajuda também a compreender as crises que o país enfrenta, tal como repisou o jurista Carlos Mondlane, que esteve presente no evento para apresentar a biografia do autor e comentários sobre a obra.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Num momento de crise como este que Moçambique atravessa, obras como o direito econômico, a obra que temos à hora de estarmos aqui por ela reunidos não olhamos como um mesmo livro, olhamos como um instrumento de reflexão, de orientação e de esperança fundamentada, porque compreender a economia é o primeiro passo para a reconstruir e o direito, quando pensado com rigor e sentido de responsabilidade, continua a ser uma das mais poderosas ferramentas dessa reconstrução, mesmo quando a realidade insiste em testar a nossa paciência. E é igualmente necessário porque este livro nos convida a pensar soluções jurídicas para problemas concretos que hoje afetam empresas,afetam cidadãos e afetam o próprio Estado”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A obra tem mais de quatrocentas páginas e foi chancelada pela Escolar Editora.   </span></p>
</div>
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		<title>Moçambola 2026 arranca dentro de duas semana</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 12:16:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[O Campeonato nacional de futebol, o Moçambola 2026, inicia a 01 de Maio próximo, com a participação de 14 equipas de sete províncias do país. O sorteio está marcado para este sábado. É um dado adquirido! Depois de muitas hesitações e dúvidas, o campeonato nacional de futebol vai, finalmente, arrancar! A Liga Moçambicana de Futebol [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">O Campeonato nacional de futebol, o Moçambola 2026, inicia a 01 de Maio próximo, com a participação de 14 equipas de sete províncias do país. O sorteio está marcado para este sábado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">É um dado adquirido! Depois de muitas hesitações e dúvidas, o campeonato nacional de futebol vai, finalmente, arrancar!</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Liga Moçambicana de Futebol e as Linhas Aéreas de Moçambique entraram em acordo para a gestão logística da prova, nomeadamente o transporte aéreo, o que vai viabilizar o Moçambola 2026.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Assim, a prova deverá iniciar no primeiro dia de Maio com a participação de 14 equipas, nomeadamente a Black Bulls, Costa do Sol, Ferroviário de Maputo, Maxaquene, Associação Desportiva de Vilankulo, pela zona Sul, União Desportiva de Songo, Chingale de Tete, Ferroviário da Beira, Liga Desportiva de Sofala, pela zona Centro, Ferroviário de Nampula, Ferroviário de Nacala, Ferroviário de Lichinga, Baía de Pemba e Associação Desportiva de Pemba, pela zona Norte.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para a presente temporada estão previstas jornadas combinadas, onde uma equipa que se desloca a uma província vai jogar com dois ou mais adversários dessa mesma província, como forma de reduzir os gastos financeiros com passagens aéreas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Assim, o sorteio do Moçambola 2026 acontece este sábado na capital do país, e a prova vai arrancar antes da realização da Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol.</span></p>
<p> </p>
<p><span style="font-weight: 400;">LMF aperta o cerco e fixa 22 de Abril como data limite para inscrições</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Liga Moçambicana de Futebol (LMF) emitiu um comunicado decisivo que define as “regras do jogo” administrativas para o Moçambola-2026. Com o processo de licenciamento ainda em curso para vários emblemas, o organismo que gere o futebol profissional no País fixou o dia 22 de Abril de 2026 como o prazo final para o pagamento das taxas de inscrição e das “jóias” de participação.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A grande condicionante imposta pela LMF neste ciclo é a exigência de liquidação a 100% de todas as dívidas referentes a épocas anteriores. Segundo o documento, os clubes só poderão efectuar o pagamento da taxa de inscrição, fixada em 150.000,00 MT, mediante a apresentação do comprovativo de conta limpa junto da secretaria da Liga.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para os clubes que ascendem agora ao Moçambola, ou que regressam à prova, soma-se ainda o pagamento de uma “jóia de Participação” no valor de 150.000,00 MT. O incumprimento destes prazos resultará numa sobretaxa imediata de 10.000,00 MT.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além da vertente financeira, a LMF exige um detalhado dossier de infraestruturas. Os clubes são obrigados a indicar campos com relva (natural ou sintética) e apresentar uma radiografia completa dos recintos, incluindo a lotação detalhada (lugares sentados e camarotes), existência de salas de conferência e de primeiros socorros e sistemas de iluminação para jogos noturnos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A segurança também está no topo das prioridades, sendo obrigatória a indicação por escrito do Director de Segurança de cada clube para a presente época.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No campo da imagem, os clubes devem enviar os seus logótipos em formato vetorizado e comunicar as cores dos equipamentos principal e alternativo. O comunicado esclarece ainda que, embora os clubes tenham liberdade para usar publicidade nos equipamentos sem limite de patrocinadores, todos os anúncios carecem de homologação pela LMF até cinco dias antes da sua utilização.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Este rigor administrativo surge numa altura em que colossos como a União Desportiva do Songo e o Costa do Sol ainda acertam agulhas nos seus processos de licenciamento, reforçando a intenção da LMF em profissionalizar cada vez mais a gestão do futebol nacional.</span></p>
<p> </p>
<p><span style="font-weight: 400;">UD Songo e Costa do Sol com licenciamento em “banho-maria”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A pouco tempo do arranque oficial da temporada futebolística nacional, o processo de licenciamento de clubes — requisito obrigatório da CAF para a participação nas provas de elite — regista ainda alguns impasses. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo dados avançados pela Federação Moçambicana de Futebol, dez dos 14 clubes inscritos para o Moçambola 2026 já receberam a “luz verde”, mas quatro processos permanecem sob consulta.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para além da União Desportiva do Songo (UDS) e do Costa do Sol, também o Maxaquene e a Associação Desportiva de Pemba aguardam pela validação final. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo apurado, a FMF solicitou esclarecimentos adicionais a estes emblemas para conformidade com as exigências da plataforma digital CLOP (Club Licensing Online Platform), que avalia critérios financeiros, infraestruturais e administrativos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Apesar do impasse administrativo, a preparação desportiva não parou. A UD Songo, orientada por Daúdo Razaque, realizou recentemente um estágio de alto nível na África do Sul, onde mediu forças com o Mamelodi Sundowns (empate a duas bolas). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Mais recentemente, os “hidroelétricos” disputaram a Supertaça Provincial de Tete, num duelo renhido onde acabaram derrotados pelo Planície de M’padue por 3-2.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Por outro lado, os dez clubes que já têm a situação regularizada são a Black Bulls, Ferroviário de Maputo, Associação Desportiva de Vilankulo, Chingale de Tete, Ferroviário da Beira, Liga Desportiva de Sofala, Ferroviário de Nampula, Ferroviário de Nacala, Ferroviário de Lichinga e Baía de Pemba.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A FMF deverá pronunciar-se nos próximos dias sobre a decisão final relativa aos quatro clubes pendentes, num momento em que a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) acerta os últimos detalhes para o calendário da maior prova desportiva do país.</span></p>
<p> </p>
</div>
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		<title>Profissionais de saúde de Cabo Verde marcam três dias de greve</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 10:59:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[Os profissionais de saúde de Cabo Verde anunciaram uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de acordos laborais, incluindo aumentos salariais e regularização de pagamentos em atraso, anunciou ontem um sindicato. Os sindicatos, auscultando os profissionais de saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente face [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="elementor-widget-container">
<p><span style="font-weight: 400;">Os profissionais de saúde de Cabo Verde anunciaram uma greve de três dias para exigir do Governo o cumprimento de acordos laborais, incluindo aumentos salariais e regularização de pagamentos em atraso, anunciou ontem um sindicato.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os sindicatos, auscultando os profissionais de saúde, tomaram a devida nota da maioria que se mostra revoltada e descontente face ao arrastar das pendências laborais há dois anos e meio e lamentam que, apesar da assinatura de dois acordos, no sentido de se resolver as reivindicações constantes do caderno reivindicativo em 2024 e 2025, não vejam a resolução efectiva dessas reivindicações”, explicou o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) em comunicado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A greve foi convocada pelos sete sindicatos que representam a classe e arranca às 08h00 de 28 de Abril, prolongando-se até às 08h00 de 01 de Maio, afectando todos os departamentos e serviços de saúde nas nove ilhas habitadas de Cabo Verde e abrangendo todas as classes profissionais que exercem funções nas respectivas estruturas de saúde.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo os sindicatos, o acordo estabelecia prazos concretos para a concretização das medidas acordadas, mas, mais de oito meses depois, verificaram-se incumprimentos, o que levou a uma primeira greve de dois dias, posteriormente suspensa na expectativa de novos entendimentos com o Governo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As estruturas sindicais referem ainda que, em janeiro e Abril de 2025, voltaram a reunir-se com o executivo, tendo sido reafirmados compromissos e definidas novas datas para a execução das medidas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No entanto, afirmam que a situação “permanece praticamente inalterada”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No comunicado acrescenta-se que, em dezembro de 2025, os sete sindicatos voltaram a avançar com um pré-aviso de greve devido a novos incumprimentos, apesar de terem sido publicadas listas de transição de médicos, enfermeiros e outros profissionais do sector.</span></p>
</div>
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