O Presidente da República afirmou, esta sexta-feira, na cidade de Changsha,  capital de Hunan, na República Popular da China, que a luta do povo  chinês constitui uma fonte de inspiração para o desenvolvimento de  Moçambique, sublinhando o carácter fraterno das relações entre os  dois países, no quadro da sua Visita de Estado ao país asiático. 

O Chefe do Estado falava após depositar uma coroa de flores na  Praça de Mao Tse Tung, em homenagem ao fundador da República  Popular da China.

Na ocasião, o estadista destacou os laços de irmandade entre  Moçambique e a China, enfatizando o significado da visita à terra  natal de Mao Tse Tung. “O povo chinês e a China são um país irmão e  um povo irmão. Por isso, para nós, visitar a terra do Mao Tse Tung é  uma honra e um privilégio”, declarou. 

O Presidente da República sublinhou ainda o carácter inspirador da  trajectória revolucionária chinesa. “Nós viemos buscar a inspiração da  alma de Mao Tse Tung para lutar pelo desenvolvimento de  Moçambique”, disse reiterando, por conseguinte, a amizade histórica  entre os dois povos. “China é um país irmão. O povo chinês é um povo  irmão. E o povo chinês é um amigo nosso. Por isso, para nós, vir aqui é  uma grande honra”. 

Após a visita, que incluiu igualmente a antiga residência de Mao Tse  Tung, o governante destacou o impacto da experiência: “Saímos  daqui bem inspirados para lutar pelo desenvolvimento de  Moçambique”. 

O PChefe do Estado enquadrou essa inspiração no momento actual  do país, sublinhando que Moçambique se encontra na fase da  revolução económica e que a revolução do povo chinês constitui  uma grande fonte de inspiração 

O Presidente da República está na China no âmbito da Visita de  Estado que efectua a convite do seu homólogo, Xi Jinping, visando  aprofundar e elevar a Parceria Estratégica Global entre os dois países,  em alinhamento com as prioridades do Plano Quinquenal do Governo  2025–2029 e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044,  com enfoque na mobilização de recursos para projectos estruturantes  nos sectores de infra-estruturas, mineração, energia e agricultura. 

Quatro empresas públicas formalizaram, nesta semana, uma parceria estratégica para garantir o fornecimento de gás doméstico, com o intuito de impulsionar a industrialização do País. Trata-se de uma iniciativa que foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado conjunto das respectivas firmas.

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Electricidade de Moçambique (EDM), a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) formalizaram, no passado dia 8, em Maputo, a criação de uma nova sociedade vocacionada para a logística e distribuição de gás natural em Moçambique.

Segundo o comunicado conjunto, divulgado nesta quinta-feira, o acordo inclui a constituição da empresa Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM), bem como a assinatura de um instrumento complementar que define as etapas de desenvolvimento do projecto. Na prática, a iniciativa pretende organizar, de forma mais eficiente, todo o processo de recepção, armazenamento, transporte e disponibilização do gás ao mercado nacional.

O projecto prevê a instalação de uma unidade flutuante capaz de receber gás natural liquefeito, armazená-lo e transformá-lo em condições adequadas para o consumo doméstico e da região. Tal infra-estrutura será instalada na região norte da província de Inhambane, numa zona estratégica pela sua proximidade a rotas marítimas, e contará com ligação ao Porto da Beira, um dos principais corredores logísticos do País.

Com esta ligação, espera-se distribuir o gás para diferentes regiões, tanto por via marítima como terrestre, permitindo que mais sectores tenham acesso a uma fonte de energia considerada mais limpa e eficiente quando comparada a outros combustíveis tradicionais.

A iniciativa surge num contexto em que Moçambique procura reduzir a sua dependência de combustíveis importados e aproveitar melhor os seus recursos naturais. O País possui reservas significativas de gás natural, com destaque para a Bacia do Rovuma, reconhecida internacionalmente como uma das mais importantes descobertas de gás das últimas décadas em África.

Apesar deste potencial, grande parte do gás produzido tem sido destinado à exportação, com impacto limitado no consumo interno. É precisamente este desequilíbrio que o novo projecto pretende corrigir, criando condições para que o gás também beneficie directamente a economia nacional, sobretudo no apoio às indústrias e à produção local.

Além de aumentar a disponibilidade de energia, o projecto poderá contribuir para a redução de custos operacionais em vários sectores, incluindo o industrial, os transportes e até o doméstico, onde o uso do gás pode representar uma alternativa mais acessível para muitas famílias.

Outro impacto esperado está ligado à criação de emprego e ao desenvolvimento de competências técnicas no País. A construção e operação das infra-estruturas associadas ao projecto deverão gerar postos de trabalho directos e indirectos, ao mesmo tempo que incentivam a formação de mão-de-obra especializada no sector energético.

O envolvimento das quatro empresas públicas é visto como um sinal de coordenação e alinhamento estratégico entre instituições-chave do Estado. Cada uma traz uma valência específica: a ENH com experiência no sector de hidrocarbonetos, a EDM na área de energia, os CFM na logística e transporte, e a HCB na gestão de grandes infra-estruturas energéticas.

O acordo confere ainda às empresas o direito de liderar todo o processo, desde o financiamento até à construção e operação das infra-estruturas, garantindo maior controlo nacional sobre um projecto considerado estruturante para o futuro energético do País.

Importa referir que a criação da referida sociedade resulta de uma decisão anterior do Governo moçambicano. Em Novembro do ano de 2025, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que autoriza a concessão para a construção e operação de infra-estruturas de gás natural no Porto da Beira e em Inhassoro, província de Inhambane, criando o enquadramento legal para a iniciativa avançar.

Para os accionistas, este passo representa mais do que um investimento no sector energético. Trata-se de uma aposta no desenvolvimento sustentável, na valorização dos recursos nacionais e na criação de uma base sólida para a industrialização de Moçambique.

A expectativa é que, a médio e longo prazo, o projecto contribua para transformar o panorama energético nacional, tornando o gás mais acessível, estimulando a produção interna e melhorando, de forma gradual, as condições de vida da população.

A inflação anual fixou-se em 3,37% em Março, representando um aumento face ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Índice de Preços no Consumidor (IPC). Trata-se do segundo aumento consecutivo em 2026, confirmando uma tendência de agravamento do custo de vida, após a desaceleração registada no início do ano.

Depois de um início de ano marcado por queda dos preços, Moçambique registou uma subida do nível geral de preços no mês passado, para 3,37%, impulsionada, sobretudo, pelo custo dos alimentos e serviços de restauração.

As divisões de produtos alimentares e bebidas não-alcoólicas, bem como de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as que mais contribuíram para esta subida. Os preços dos alimentos continuam a exercer forte pressão sobre o custo de vida, num contexto ainda influenciado por perturbações nas cadeias de abastecimento e impactos de eventos climáticos recentes, nomeadamente, as cheias e inundações. 

Em termos mensais, o País registou uma subida de preços de 0,22% em Março, abaixo dos 0,68% verificados em Fevereiro, o que indica uma desaceleração no ritmo de aumento dos preços. Ainda assim, o comportamento dos preços mantém-se condicionado por factores internos, com destaque para o sector alimentar. 

Em Janeiro, a inflação anual situou-se em 3,04%, o nível mais baixo em mais de um ano, antes de subir para 3,20% em Fevereiro, reflectindo o impacto de cheias e ciclones que afectaram a produção e distribuição de bens essenciais.

Edson Macuácua diz haver lacunas no entendimento sobre o Direito Económico e defende que a área deve ser aprofundada na academia. O académico lançou, nesta quarta-feira, a segunda edição da sua obra “Direito Económico”.

O académico e político Edson Macuácua lançou, nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o livro “Direito Económico”, na sua segunda edição, depois de ter lançado a primeira no mês de Março de 2024.

Trata-se de uma obra que reflecte sobre questões ligadas à economia de Moçambique e responde a questionamentos sobre até que ponto o Estado deve intervir na economia, os limites, instrumentos e com que responsabilidade, segundo explicou o autor.

“O Estado tem de saber, de facto, posicionar-se e realizar o seu papel. Quando vamos mais a fundo, vemos o Estado a intervir no sector empresarial, mas quais são os fundamentos da intervenção do Estado com a veste de empresário? É produzir lucro? É fazer dinheiro? É ombrear, competir com as empresas privadas? Ou o Estado intervém no sector empresarial com esta veste, não com a finalidade de obtenção de lucro, mas o lucro aparecendo como meio, e o fim último como sendo a prossecução do interesse público? Se o fim último é social e o económico é o meio, então aqui questionamos: quais são os critérios que levam o Estado a intervir em certos negócios e não em outros? O que o Estado espera intervir em determinados negócios e não intervir em outros negócios? Tudo isto bem estruturado juridicamente, com uma clareza sobre a função do Estado na economia, com uma clareza sobre a importância do Direito Económico seria possível facilmente identificar quais são as áreas em que o Estado deve de facto intervir na veste de empresário e quais são as áreas em que o Estado claramente deve abdicar e deixar a que sejam os privados a actuar no contexto de uma economia de mercado e não reduzir o Estado a um agente económico, a um empresário que no dia-a-dia caça oportunidades e compete exactamente com o empresário propriamente dito do sector privado. Estas são algumas questões que se podem levantar em termos académicos”, disse Macuácua.

Para o autor da obra, há que definir e compreender o papel do Estado sobre a economia, e o Direito Económico é uma área de conhecimento que, se aprofundada, pode ajudar a trazer respostas para estas e outras questões.

“Hoje em dia, as grandes questões que se colocam na governação e no exercício da cidadania gravitam em torno da demanda pela justiça económica e pela inclusão económica, que são a base para uma verdadeira justiça social, inclusão social, da paz, da harmonia e da felicidade. Isso impõe a necessidade de um ordenamento jurídico e económico claro sobre o papel do Estado na economia. Nós sabemos que não somos uma sociedade, neste momento, tipicamente socialista, mas também não somos uma sociedade tipicamente liberal.”

Entretanto, o académico disse haver lacunas nesta área de conhecimento (Direito Económico) e defende que é ainda na academia que a mesma deve ser compreendida.

“Apenas dizer que esta é uma área de conhecimento relativamente nova. Não tem a idade das clássicas disciplinas de direito, como o Direito Civil, o Direito Penal e mesmo o Direito Comercial. É uma área relativamente nova e que muitas vezes até é esquecida e confundida. Às vezes, confundimos o Direito Económico com o Direito Comercial ou com o Direito Empresarial. E, às vezes, até com o Direito Financeiro. Esta disciplina, muitas vezes, é tão confundida e esquecida. E eu digo, bom, isto, de facto, revela a grande lacuna, o défice que existe em nós sobre a consciência da importância da disciplina de Direito Económico. A proposta é para que, de facto, a faculdade inclua no curso de formação de economistas da disciplina do Direito Económico”.

O académico entende que “não é possível formar um economista que possa ter capacidade de desenvolver um pensamento económico sem o conhecimento, sem fundamentos do Direito Económico”.

O livro de mais de quatrocentas páginas ajuda, também, a compreender as crises que o País enfrenta, tal como repisou o jurista Carlos Mondlane, que esteve presente no evento para apresentar a biografia do autor e comentários sobre a obra.

“Num momento de crise como este que Moçambique atravessa, obras como o “Direito Económico”, a obra que temos à hora de estarmos aqui por ela reunidos não olhamos como um mesmo livro, olhamos como um instrumento de reflexão, de orientação e de esperança fundamentada, porque compreender a economia é o primeiro passo para a reconstruir, e o direito, quando pensado com rigor e sentido de responsabilidade, continua a ser uma das mais poderosas ferramentas dessa reconstrução, mesmo quando a realidade insiste em testar a nossa paciência. E é igualmente necessário, porque este livro nos convida a pensar soluções jurídicas para problemas concretos que hoje afectam empresas, afectam cidadãos e afectam o próprio Estado.”

A obra tem mais de quatrocentas páginas e foi chancelada pela Escolar Editora.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) acolheu, nos dias 14 e 15 de Abril, em Maputo, uma delegação liderada pela Delegação da União Europeia em Moçambique (EUDEL), composta por representantes da Direcção de Paz, Parcerias e Gestão de Crises – Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF-PCM4) e do Serviço de Auditoria Interna da Comissão Europeia (EC-IAS).

A visita teve como principal objectivo analisar o estado actual dos materiais fornecidos às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), bem como avaliar futuras necessidades de aquisição em apoio aos requisitos operacionais em curso.

Durante a visita, a delegação recebeu apresentações com detalhes sobre as actividades realizadas pela EUMAM MOZ e o respectivo ambiente operacional, com especial enfoque nas condições em que a Missão desenvolve a sua actuação e no seu contributo para o reforço das capacidades das FADM.

O programa permitiu ainda obter uma perspectiva directa sobre o progresso no cumprimento dos Objectivos Estratégicos Militares, bem como identificar os principais desafios operacionais e estruturais actualmente enfrentados.

Foi dada particular atenção ao processo de regeneração das Forças de Reacção Rápida (QRF) no Campo de Treino da Katembe, um esforço central para o aumento da prontidão e eficácia das forças moçambicanas que operam na província de Cabo Delgado.

A visita enquadra-se no apoio contínuo da União Europeia a Moçambique através do EPF, que mobilizou um total de 85 milhões de euros em assistência para equipar unidades treinadas no âmbito da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ). Este apoio inclui equipamento não letal, como equipamento individual de protecção, infra-estruturas de campanha, meios de mobilidade, dispositivos técnicos e um hospital de campanha, contribuindo para a constituição de onze QRF.

Ao permitir o fornecimento de equipamento militar a países parceiros, o EPF afirma-se como um instrumento essencial no reforço do papel da União Europeia enquanto provedor de segurança, apoiando Moçambique nos seus esforços para restaurar a estabilidade e proteger as populações civis em Cabo Delgado.

Esta visita realça a importância da monitorização contínua, da responsabilização e do alinhamento estratégico na implementação do apoio financiado pela União Europeia, assegurando que os recursos disponibilizados respondem de forma eficaz às necessidades no terreno, em conformidade com os mais elevados padrões de transparência e controlo.

A EUMAM MOZ mantém o seu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com as instituições da União Europeia e com os parceiros moçambicanos, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades de defesa sustentáveis e autossuficientes das FADM.

Dois jovens, de 19 e 21 anos de idade, e um adolescente de 17 encontram-se detidos, acusados de furto de uma arma de fogo do tipo pistola, acompanhada de seis munições. A arma foi subtraída de uma viatura pertencente a um cidadão de nacionalidade chinesa.

O caso ocorreu no dia 2 do corrente mês, no bairro Torrone Velho, na cidade de Quelimane. De acordo com as autoridades, o grupo, já referenciado pela prática de furtos, escalou uma viatura estacionada com a intenção de subtrair valores monetários.

No interior do veículo, os suspeitos depararam-se com a arma de fogo. De imediato, apoderaram-se dela e colocaram-se em fuga. Imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada numa residência próxima permitiram identificar os três indivíduos no momento do crime e durante a fuga. Confrontados, os suspeitos confessaram a prática do delito.

O porta-voz do SERNIC apresentou detalhes sobre a actuação dos dois jovens e do adolescente envolvidos no caso. As autoridades garantem que vão reforçar as acções de combate à criminalidade na província, com maior incidência nos crimes que envolvem armas de fogo.

O líder do partido Movimento Democrático de Moçambique considera que os contornos de escassez de combustíveis denunciam falhas graves de comunicação e incapacidade do Governo para mitigar a crise. Lutero Simango diz estar chocado com o facto de o Governo ter emitido um comunicado a tranquilizar os moçambicanos, dizendo que estava tudo bem.

“Mas quando vamos adquirir o combustível no mercado legal notamos que o que o Governo disse não corresponde à verdade. E isso é mau para o nosso país. Por isso, quero desafiar o governo da Frelimo que diga a verdade ao povo moçambicano sobre a situação real dos combustíveis”, explica Lutero Simango.  

Lutero Simango afirma que ocultar a real face do problema é adiar o inadiável. O líder do MDM critica ainda o facto de haver limitações nos postos de abastecimento, medida que, segundo explica, não é justa para os utentes.  Simango  alerta para os contornos sociais da revisão em alta dos preços dos combustíveis.

“Não podem subir o preço dos combustíveis, mas sim uma engenharia financeira reduzindo o IVA na sua comercialização”, sugere Simango. 

Lutero Simango faz também críticas às regalias para ex-presidentes, sublinhando que constituem uma injustiça a milhões de moçambicanos que vivem no limiar da pobreza. Nesse sentido, exige aquilo que chama de reposição da verdade, pois na sua opinião “não podemos criar tabelas salariais para beneficiar um grupo de indivíduos contra milhões de moçambicanos”.

O líder do MDM falava em Chongoene, após a entrega de produtos alimentares e material escolar ao Instituto de Gestão do Risco de Desastres.

Sete funcionários do Ministério das Finanças foram hoje detidos, no âmbito de investigações a cobranças de comissões na contratação pública e fornecimento de bens. Num acto de busca e captura levado a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção foram levados também alguns funcionários do  CEDSIF em Maputo. 

O Ministério das Finanças volta a ser palco de detenções de quadros seniores, num caso que está a agitar os bastidores da administração pública. Os funcionários estão afectos ao sector do tesouro. 

A operação foi conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção que há já algum tempo vinha a investigar possíveis esquemas de corrupção envolvendo quadros afectos ao aparelho do Estado.

As investigações indicam que o esquema funcionava de forma organizada, aproveitando-se da posição estratégica dos envolvidos dentro do sistema financeiro estatal. Foi a partir dessas diligências iniciadas em Dezembro que surgiram provas que levaram às detenções efectuadas esta quinta-feira. 

O nosso jornal esteve no local e constatou a presença da polícia, com várias viaturas estacionadas nas imediações, sinalizando que as investigações decorrem sob rigor e atenção redobrada das autoridades.

Fontes seguras afirmam que as detenções no CEDSIF e contra quadros seniores que integram o conselho de administração suspeitos de envolvimento em corrupção.